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O Ministério Público de Minas Gerais investiga uma diretora de uma escola municipal de Caxambu, no Sul de Minas, por suspeita de obrigar um aluno de 10 anos a beber a própria urina como forma de punição. O caso é tratado como possível crime de maus-tratos e teria ocorrido durante uma conversa na direção da Escola Municipal Padre Correia de Almeida.
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Segundo relatório do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a situação começou depois que o menino urinou em uma garrafa dentro da escola e ofereceu o líquido a uma colega. Uma professora teria impedido que a criança bebesse e encaminhado o aluno à direção. Durante o atendimento feito posteriormente pelo Conselho Tutelar e pelo CREAS na casa da família, o menino contou que teria sido obrigado pela diretora a beber a própria urina.
A conselheira tutelar Adriana da Silva afirmou que a denúncia partiu do próprio aluno. Segundo ela, o menino relatou que obedeceu à ordem e bebeu o líquido. Conforme o documento que acompanha o caso, a diretora teria se exaltado durante a conversa, xingado o estudante e batido na mesa. Na sequência, teria obrigado o menino a beber a urina duas vezes. Duas servidoras teriam presenciado a situação.
A diretora teria acionado o Conselho Tutelar após o episódio, mas, segundo os órgãos que acompanham a denúncia, não teria informado sobre a suposta punição. Para a promotora de Justiça Tânia Nagib Abou Haidar Guedes, o enquadramento inicial é de maus-tratos, já que o menino estava sob a autoridade da profissional. As duas servidoras que teriam presenciado o episódio também poderão responder pelo crime por omissão, caso fique comprovado que não interferiram.
A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou um procedimento para apurar as circunstâncias do caso e informou que a investigação está em andamento. A Prefeitura de Caxambu afastou preventivamente a diretora, a vice-diretora e a secretária da escola por 60 dias e abriu um processo administrativo, garantindo o contraditório, a ampla defesa e o sigilo. O menino e a mãe recebem acompanhamento psicológico, enquanto testemunhas deverão ser ouvidas pela polícia. O estudante continua frequentando a mesma escola, agora sob a direção de outros servidores da Secretaria Municipal de Educação. Segundo o Ministério Público, o crime de maus-tratos prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, com aumento de um terço quando a vítima tem menos de 14 anos.
