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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta terça-feira (16/06) que a mãe e o padrasto de José Guilherme, de 7 anos, foram condenados pela morte da criança em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Crislaine Contreras, de 29 anos, e Vitor Santos Nunes Aprígio, de 22, receberam as sentenças após o menino morrer em decorrência de desnutrição severa. A decisão da Justiça foi proferida no último dia 11 de junho.
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Os dois foram condenados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, maus-tratos e cárcere privado. A pena do padrasto foi fixada em 46 anos, dois meses e cinco dias de prisão. Já a mãe recebeu pena de 45 anos, um mês e 18 dias. As condenações também levaram em conta os maus-tratos praticados contra os dois irmãos da vítima.
De acordo com a denúncia, as três crianças viviam em situação constante de violência dentro da própria casa. O Ministério Público apontou que elas eram privadas de alimentação e mantidas trancadas em quartos. O menino que morreu estaria em situação ainda mais grave, já que foi impedido de frequentar a escola e passava a maior parte do tempo isolado dentro da residência, chegando a ficar vários dias sem comer.
“Diferentemente dos irmãos, a criança que faleceu era impedida de ir à escola e, por isso, passava a maior parte do tempo trancada, chegando a ficar dias sem se alimentar. Como frequentavam o colégio, os outros irmãos ainda tinham a oportunidade de se alimentar na instituição de ensino. Em casa, eles recebiam, na maioria das vezes, apenas uma refeição por dia”, informou o MPMG.
Laudos periciais apresentados pelo Ministério Público concluíram que a morte foi causada pelo quadro grave de desnutrição. O menino chegou sem vida a uma unidade de saúde em 7 de junho de 2024, quando os médicos acionaram a Polícia Militar. A promotoria afirmou ainda que o padrasto restringia a alimentação da criança por se incomodar com o comportamento dela e que a mãe não impedia as agressões. O processo tramita sob segredo de Justiça.
