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Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (28/05) a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A medida foi divulgada pelo Departamento de Estado norte-americano e passa a enquadrar as duas facções brasileiras como “Terroristas Globais Especialmente Designados” (SDGTs) e também como “Organizações Terroristas Estrangeiras” (FTOs).
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O anúncio foi feito um dia após uma reunião entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. Segundo o parlamentar, Rubio havia demonstrado apoio à inclusão das facções brasileiras na lista de organizações terroristas. A classificação como Terroristas Globais Especialmente Designados entra em vigor imediatamente. Já o enquadramento como Organização Terrorista Estrangeira seguirá um procedimento legal nos Estados Unidos, que inclui comunicação ao Congresso. Nesse caso, a medida passará a valer em 5 de junho, sete dias após a notificação.
Em comunicado, Marco Rubio citou diretamente o PCC e o Comando Vermelho, classificando os grupos como “duas das organizações criminosas mais violentas do Brasil”. Segundo ele, a administração do presidente Donald Trump continuará utilizando todos os recursos disponíveis para proteger os interesses de segurança nacional dos Estados Unidos e combater fontes de financiamento ligadas ao narcotráfico.
Três semanas antes do anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve em Washington. De acordo com interlocutores do governo brasileiro, uma das pautas tratadas durante a visita foi justamente a tentativa de evitar que as facções fossem enquadradas como organizações terroristas pelos Estados Unidos. O Palácio do Planalto avalia que essa classificação abre precedentes para ações mais duras e unilaterais dos Estados Unidos. Em um cenário extremo, o governo brasileiro teme que os EUA possam usar o argumento do combate ao terrorismo para conduzir operações militares em território brasileiro, a exemplo do que já ocorreu em outros países.
As facções brasileiras não se enquadram na definição de terrorismo da Constituição e da Lei Antiterrorismo de 2016. Para a lei brasileira, o terrorismo exige motivações de xenofobia, discriminação ou preconceito. Já as facções mencionadas são organizações criminosas que buscam lucro, e não grupos com motivações ideológicas, políticas ou religiosas.
