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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta segunda-feira (11/05) que vai recorrer da decisão da Justiça sobre a morte de Alice Martins Alves, mulher trans espancada em um bar na Savassi, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O órgão quer que os dois denunciados pelo crime sejam levados a júri popular e também tenta reverter a retirada das qualificadoras de transfobia e meio cruel do caso.
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Alice Alves morreu aos 33 anos após ser agredida pelos garçons depois de sair sem pagar uma conta de R$ 22. Dois homens chegaram a ser denunciados pela morte, mas apenas Arthur Caíque Benjamin de Souza foi pronunciado pela Justiça na última quarta-feira (07). Já Willian Gustavo de Jesus do Carmo foi impronunciado após a juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza entender que não há provas suficientes de participação direta dele nas agressões.
Segundo a 7ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, as qualificadoras de transfobia e meio cruel foram comprovadas durante a instrução do processo e, por isso, o Ministério Público vai apresentar recurso para tentar modificar a sentença. O órgão também defende que os dois denunciados respondam perante o Tribunal do Júri.
A Justiça manteve as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Na decisão, a magistrada apontou que Alice estava embriagada no momento das agressões, o que teria reduzido sua capacidade de reação. A juíza afirmou não ter encontrado elementos suficientes para concluir que a vítima foi agredida por ser uma mulher trans.
Arthur Caíque vai responder ao processo em liberdade, mas terá que cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica por pelo menos um ano, manter distância mínima de 300 metros das testemunhas e familiares de Alice e não poderá deixar Belo Horizonte por longo período sem autorização judicial. O julgamento no Tribunal do Júri ainda não tem data marcada.
