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A investigação sobre a morte da bebê Helena Almeida, de 10 meses, teve uma reviravolta após a divulgação dos laudos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) nesta sexta-feira (17/07). Os exames descartaram violência sexual e apontaram que a causa da morte foi asfixia mecânica indireta. A conclusão contradiz o documento emitido pelo hospital particular para onde a criança foi levada, que indicava suspeita de abuso sexual e asfixia após identificar uma laceração anal.
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Segundo nota da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), as prisões em flagrante de Francisco Ray Magalhães, de 22 anos, e Roberto Levy Magalhães, de 26, foram fundamentadas no Protocolo de Encaminhamento de Corpos elaborado pela unidade de saúde e enviado à Coordenadoria de Medicina Legal da Pefoce. Conforme a polícia, o documento do hospital informava que a bebê havia sido atendida por quatro médicos da emergência pediátrica e dois cardiologistas. Após a morte, o relatório apontava a existência de laceração anal e registrava suspeita de óbito por asfixia e abuso sexual.
Os exames realizados pela Pefoce chegaram a um resultado diferente. Além de confirmar que a morte ocorreu por asfixia mecânica indireta, a perícia informou que os testes laboratoriais não identificaram álcool ou drogas no sangue da criança. Também não foram encontrados vestígios de sêmen nem material genético dos dois homens envolvidos no caso no corpo da bebê. O exame sexológico concluiu que não houve violência sexual.
Com base nesses laudos, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) passou a tratar o caso como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, descartando a hipótese de violência sexual. O caso, ocorrido em um apartamento de um bairro nobre de Fortaleza, deixa de ser investigado como estupro de vulnerável seguido de morte. Agora, os investigadores concentram os esforços para esclarecer como a bebê foi asfixiada, quem provocou a morte e qual será o enquadramento criminal dos envolvidos.
