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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou neste domingo (20/07) que não pretende renunciar ao mandato, mesmo após o fim de sua licença parlamentar de 120 dias, que se encerrou neste final de semana. O congressista, que está morando nos Estados Unidos desde março, afirmou durante uma live em seu canal no YouTube que vai manter o cargo e disse ser possível “levar o mandato por mais três meses”.
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A decisão de Eduardo ocorre no momento em que ele participa de uma ofensiva internacional contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes, a quem acusa de perseguição política. Desde que saiu do país, o deputado alegou que sua permanência nos EUA tinha como objetivo denunciar o que chama de violações de direitos em investigações envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com o fim da licença, Eduardo Bolsonaro volta a receber automaticamente o salário de R$ 46,3 mil como deputado federal, sem necessidade de realizar qualquer trâmite burocrático para reassumir o mandato. O retorno, portanto, é automático, conforme informou a Câmara dos Deputados. A partir de agora, sua presença será contabilizada, e ele poderá faltar até um terço das sessões plenárias do ano sem perder o cargo.
Apesar da ausência, Eduardo ainda está longe do limite permitido. Segundo o site da Câmara, ele acumula apenas quatro faltas não justificadas. Seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), destacou que ele ainda pode faltar a 44 sessões antes de correr risco de punição. As atividades do Congresso estão suspensas por conta do recesso parlamentar e só serão retomadas no dia 4 de agosto, o que adia qualquer avaliação imediata sobre a permanência ou não de Eduardo no cargo.
Desde março, o deputado foi substituído por seu suplente, o Missionário José Olímpio (PL-SP). Na última semana, Eduardo chegou a cogitar renunciar, mas recuou: “Se eu voltar, o Alexandre vai me prender”, disse em referência ao ministro Alexandre de Moraes. Ainda assim, reforçou: “Não vou fazer nenhum tipo de renúncia”.
