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Um soldado foi condenado por ato obsceno após usar o próprio órgão genital para acordar um colega de farda que dormia em um beliche dentro do 2º Batalhão de Infantaria Aeromóvel, em São Vicente (SP). O caso ocorreu em junho de 2024, durante o serviço, no alojamento da guarda do quartel. A condenação foi definida pela Justiça Militar de São Paulo, por maioria de votos, com pena de três meses e 18 dias de detenção, a ser cumprida em regime aberto, além da possibilidade de recorrer em liberdade.
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Segundo a decisão divulgada nesta semana pelo Superior Tribunal Militar (STM), o processo corre em segredo de justiça para “não constranger a vítima”. Ainda assim, conforme o entendimento do colegiado, ficou comprovado que a conduta ocorreu em local de administração militar, na presença de outros militares. Por isso, a Justiça Militar manteve a condenação por ato obsceno.
Durante a apuração, uma sindicância administrativa apontou indícios de crime militar. No processo, a defesa do soldado pediu a nulidade do inquérito e alegou inexistência de materialidade e autoria. No entanto, o colegiado, formado por uma juíza federal da Justiça Militar e quatro oficiais do Exército, rejeitou os argumentos e destacou que as provas reunidas confirmaram o crime, com base em testemunhos considerados “firme e coerente”.
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Além da condenação, a Justiça Militar determinou que o nome do soldado seja incluído no rol dos culpados e que a Justiça Eleitoral seja comunicada após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso. Apesar disso, ainda cabe recurso ao STM, em Brasília. O nome do condenado não foi divulgado pelas autoridades.
