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A prisão preventiva de Jair Bolsonaro, definida após o STF considerar risco de fuga e violação da tornozeleira eletrônica, recebeu votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino para ser mantida nesta segunda-feira (24/11). Logo no início da sessão virtual, Moraes reafirmou que o ex-presidente tentou violar o equipamento poucas horas depois de uma convocação de vigília feita por seu filho, enquanto cumpria prisão domiciliar. Por isso, o ministro decidiu manter Bolsonaro detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
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O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma até as 20h, e analisa se a prisão preventiva decretada no sábado (22) deve continuar valendo. Segundo Moraes, novos elementos apresentados na audiência de custódia de domingo (23) reforçam o entendimento de que Bolsonaro agiu de forma “dolosa e consciente” ao tentar inutilizar a tornozeleira.
Durante a audiência, Bolsonaro afirmou que sofreu um “surto” provocado pela interação de diferentes medicamentos psiquiátricos e negou qualquer intenção de fuga. Ele disse ter sentido “paranoia” e relatou acreditar ouvir vozes vindas do equipamento. No entanto, Moraes destacou que o próprio ex-presidente confessou ter cometido falta grave ao mexer no dispositivo, representando descumprimento direto das medidas impostas pela Justiça.
Um vídeo divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF mostra o estado em que o equipamento ficou e o ex-presidente confessando que usou um ferro de solda para tentar violar a tornozeleira. Já a defesa argumentou ao Supremo que não houve tentativa de rompimento e que a gravação evidencia a fala arrastada e confusa do ex-presidente devido aos remédios. Os advogados entregaram um laudo médico e pediram prisão domiciliar humanitária, alegando necessidade de cuidados específicos.
Vídeo: Secretaria de Administração Penitenciária do DF/ STF
