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A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou nesta segunda-feira (08/09) uma moção de repúdio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes. A Moção 139/2025, apresentada pelo vereador bolsonarista Pablo Almeida (PL), prevê que Moraes seja considerado persona non grata na capital mineira. A justificativa do parlamentar é que o ministro teria sido colocado pelos Estados Unidos sob os efeitos da Lei Magnitsky, que aplica sanções econômicas. A votação foi simbólica e contou com poucas manifestações contrárias.
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Ainda nesta segunda-feira, será votada outra moção, de sentido contrário, apresentada pelo vereador Pedro Rousseff (PT). A Moção 152/2025 apoia Moraes e destaca a prisão domiciliar decretada pelo ministro contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 4 de agosto. Segundo Rousseff, a medida representa a defesa do Estado Democrático de Direito e a aplicação justa da lei, independentemente de posições políticas.
Normalmente, moções são registradas sem passar pelo plenário, mas podem ser votadas quando impugnadas. No caso de Moraes, a moção de repúdio foi contestada pela bancada do PT, sendo a votação simbólica. Apenas os parlamentares do PT, além de Juliana Santos (PSOL) e Helton Júnior (PSD), registraram voto contrário.
A moção em apoio ao ministro ainda não foi votada. O texto, segundo seu autor, elogia Moraes pela firmeza e compromisso com a lei, reforçando o papel do Judiciário no Brasil. A votação promete gerar novo debate sobre a atuação do STF e as decisões políticas que envolvem ministros da Corte.
