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O segundo dia do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado foi marcado por fortes críticas ao ministro Alexandre de Moraes e à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Nesta quarta-feira (03/09), os advogados de Jair Bolsonaro e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto buscaram convencer convencer os cinco ministros da Primeira Turma de que seus clientes são inocentes, enquanto a defesa dos demais réus havia falado na terça-feira.
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A defesa de Augusto Heleno iniciou os trabalhos criticando a atuação de Moraes como relator. O advogado Matheus Mayer Milanez afirmou que um juiz não pode se tornar “protagonista do processo” e chamou Moraes de “juiz inquisidor”. “Ou seja, nós temos uma postura ativa do ministro relator [Alexandre de Moraes] de investigar testemunhas. Por que o Ministério Público não fez isso? Qual é o papel do juiz julgador? Ou é o juiz inquisidor? O juiz não pode em hipótese alguma se tornar protagonista do processo”, disse Milanez.
Na sequência, Celso Vilardi, advogado de Jair Bolsonaro, argumentou que não há provas que liguem o ex-presidente aos atos de 8 de janeiro de 2023 ou ao plano “Punhal Verde e Amarelo”. “Não há uma única prova que vincule o presidente [Jair Bolsonaro] ao Punhal Verde e Amarelo, Operação Luneta e 8 de Janeiro. Nem o delator, que eu sustento que mentiu contra o presidente da República, nem ele chegou a dizer de participação de Punhal, Luneta, Copa e 8 de Janeiro. Não há uma única prova”, disse Vilardi. Além disso, Paulo Bueno, outro advogado de Bolsonaro, questionou a gravidade de atos citados na denúncia: “Uma live realizada em 2021 é um ato violento ou grave ameaça? O protocolo de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral é um ato de violência ou grave ameaça? Uma reunião com comandantes de Forças, onde se discutiram mecanismos constitucionais, é um ato de violência ou grave ameaça? Evidentemente que não, excelências”.
A defesa de Paulo Sérgio Nogueira utilizou como argumento a ausência de participação do general nos atos e os ataques sofridos nas redes sociais. “Ele sofreu ataques virtuais. No dia do gabinete de crise, cadê o general Paulo Sérgio? Ele não está lá. Tá mais que provado que o general é inocente”, afirmou a defesa. Já José Luís Oliveira Lima, advogado de Walter Braga Netto, concentrou-se em desqualificar a delação de Mauro Cid. “O réu colaborador [Mauro Cid] disse que recebeu esse dinheiro numa sacola de vinho lacrada. Ele disse que não abriu esse dinheiro. Como ele sabia? Foi exatamente a fala da entrega do dinheiro que teve como consequência a prisão de Braga Netto”, disse Lima, reforçando que o ex-ministro é “inocente” e deve ser absolvido.
Uma das estratégias em comum das defesas dos oito réus do núcleo 1 da suposta trama golpista tem sido desqualificar a delação de Mauro Cid e afastar qualquer ligação com os atos violentos do dia 8 de janeiro, reforçando a tese de inocência de todos os acusados.
