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O governo federal estuda flexibilizar as regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal proposta em análise é tornar opcional a obrigatoriedade de autoescolas. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), o objetivo é reduzir os custos da habilitação, tornando o acesso mais viável para a população de baixa renda, especialmente em cidades onde o índice de motoristas sem carteira chega a 40%.
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Pela proposta, o candidato à CNH continuaria obrigado a ser aprovado nas provas teórica e prática, mas poderia escolher como deseja aprender a dirigir. Isso incluiria, por exemplo, contratar um instrutor credenciado de forma independente, treinar em espaços privados, como estacionamentos ou áreas internas de condomínios, desde que sem circular em vias públicas sem supervisão profissional. Ou seja, a formação continuaria exigida, mas com maior flexibilidade e menor custo.
Outra mudança estudada é a possibilidade de utilizar o próprio carro no exame prático, dispensando o uso de veículos adaptados com dupla embreagem, como os exigidos pelas autoescolas atualmente.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Renan Filho afirmou que o modelo atual impõe barreiras econômicas à população e destacou que poucos países exigem uma carga horária mínima de aulas para realizar o exame. “A autoescola vai permanecer, mas, em vez de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, afirmou o ministro. Ele explicou ainda que a proposta já está pronta e poderá ser implementada por ato do Executivo, caso receba o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ou seja, não precisa passar pelo Congresso Nacional.
Ainda não há confirmação se a medida, caso aprovada, será válida apenas para carros de passeio (categoria B) ou se também poderá ser aplicada a outras categorias, como motos ou caminhões. Até o momento, o foco da proposta está voltado à categoria mais comum e de maior impacto social, segundo o ministério.
