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A defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional do Palácio do Planalto, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como testemunha do núcleo 2, grupo apontado como responsável por coordenar e dar suporte ao planejamento do plano golpista.
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O advogado Jeffrey Chiquini argumenta que as acusações contra seu cliente dizem respeito apenas ao núcleo 1 da investigação. Esse grupo é formado por pessoas que teriam apresentado a chamada “minuta do golpe” ao então presidente Bolsonaro, ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e ao almirante Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
Os três são réus no núcleo principal da suposta articulação golpista. Segundo a defesa, Bolsonaro seria uma testemunha-chave para esclarecer o contexto da apresentação do documento.
No entanto, Alexandre de Moraes justificou que Bolsonaro não pode atuar como testemunha porque também é réu no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022. Com base no Código de Processo Penal, o magistrado destacou que é vedado o depoimento de réus como testemunhas. Ainda assim, Moraes sinalizou a possibilidade de Bolsonaro voltar a ser ouvido. “Se houver prejuízo à defesa vamos ouvir novamente todos os corréus, como informantes do juízo”, afirmou.
