Ouça este conteúdo
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que vai trabalhar para barrar o projeto de lei que criminaliza a misoginia, aprovado por unanimidade no Senado ontem, terça-feira (24/03). A proposta, que equipara o crime de ódio contra mulheres ao racismo, prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e sem possibilidade de fiança. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados, onde o parlamentar disse que pretende atuar para derrubá-lo.
Fique por dentro! Receba as notícias do G5 Minas em primeira mão no WhatsApp. 
A declaração foi feita nas redes sociais, logo após a aprovação do projeto. Na publicação, Nikolas classificou a proposta como uma “aberração” e sinalizou que iniciaria articulações contra a medida. O projeto, identificado como PL nº 896/2023, inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, ampliando o alcance da legislação já existente.
De acordo com o texto aprovado, misoginia é definida como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”. Além disso, a proposta altera a Lei do Racismo para incluir esse tipo de crime, com o objetivo de reforçar a proteção penal às mulheres e combater manifestações de ódio, especialmente em ambientes como a internet.
A proposta é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), com substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Ao defender o projeto, Soraya destacou o aumento dos casos de violência contra mulheres e argumentou que a misoginia é uma das bases desse problema. “Nós brasileiros passamos a acordar e dormir com várias notícias de violência contra mulheres. Nós só ficamos sabendo quando já é tarde demais, porém, a violência começa lá atrás de inúmeras maneiras, e uma delas é a misoginia”, disse.
A relatora também ressaltou que outros países já adotam legislações semelhantes e alertou para o crescimento de grupos que incentivam o ódio contra mulheres, sobretudo na internet. “O projeto é para proteger a família e a dignidade e a liberdade das mulheres. A aprovação do projeto responde a uma realidade urgente. O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias”, afirmou. Segundo ela, somente em 2025, o Brasil registrou quase 7 mil vítimas de tentativas de feminicídio. Além disso, ela lamentou que, segundo sua avaliação, o país “odeia mais a palavra ‘feminismo’ do que ‘feminicídio’” e destacou a importância de compreender conceitos como machismo, femismo, feminismo e misoginia para o debate.
