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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1 pode ser votada no Plenário já no mês de maio. Segundo ele, a Proposta de Emenda à Constituição vem sendo construída com cautela, enquanto os impactos econômicos e sociais são analisados, e há viabilidade para aprovação. O tema, que discute a redução da jornada de trabalho no Brasil, já está no centro do debate legislativo.
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A declaração foi dada em entrevista ao site Metrópoles nesta quinta-feira (26/02). Na ocasião, Motta destacou que o encaminhamento da matéria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, para uma comissão especial, não tem relação com disputa de protagonismo político. De acordo com o presidente, o objetivo é garantir que o debate siga o rito correto dentro da Câmara.
“Não é briga por protagonismo, mas, sim, buscar o canal legislativo correto, dando vez e voz a todos os impactados e, a partir daí, avançar numa pauta que atenda à larga maioria da população brasileira”, afirmou Motta durante a entrevista.
Além disso, o presidente da Câmara reforçou a importância de um diálogo amplo com trabalhadores, empregadores e demais setores envolvidos. Para ele, a discussão precisa ocorrer sem atropelos e sem viés ideológico, levando em conta os efeitos práticos da mudança, mas reconhecendo que a proposta está alinhada às transformações nas relações de trabalho.
“Penso que é justo um tempo de qualidade para a família, para a saúde, momento de lazer, e essa PEC traz essa discussão”, disse. A CCJ deve analisar a admissibilidade de duas propostas que tramitam juntas: a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), e a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), conforme informações da Agência Câmara de Notícias.
