Ouça este conteúdo
A CCJ do Senado aprovou, em votação relâmpago nesta quarta-feira (10/12), a PEC que encerra a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado. A proposta, defendida por partidos de esquerda e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já chegou ao colegiado com forte articulação política e foi aprovada sem contagem de votos, em deliberação simbólica. Como resultado, o texto segue agora para o plenário do Senado antes de ser analisado pela Câmara.
Fique por dentro! Receba as notícias do G5 Minas em primeira mão no WhatsApp. 
A votação ocorreu de forma inesperada, já que o tema não estava na pauta e foi incluído durante uma reunião esvaziada, o que gerou protestos da oposição. A PEC foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada por Rogério Carvalho (PT-SE), ambos aliados do governo, enquanto a condução da sessão ficou a cargo do presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA). A mudança na jornada de trabalho passou a ganhar força nos últimos meses, impulsionada por discursos de líderes da base governista.
O texto aprovado altera a Constituição ao limitar a jornada a cinco dias por semana, assegurando dois dias de folga, preferencialmente aos sábados e domingos. Além de acabar com o modelo 6×1, a medida busca melhorar as condições de descanso dos trabalhadores sem permitir redução salarial, ponto que é explicitamente proibido pela proposta.
- Leia mais: Câmara aprova em madrugada tumultuada o PL da Dosimetria que pode reduzir pena de Bolsonaro
A PEC também define uma transição gradual de cinco anos. No primeiro ano após a eventual promulgação, a jornada máxima cai para 40 horas semanais, distribuídas igualmente em cinco dias. Em seguida, há uma redução de uma hora por ano, até atingir o limite final de 36 horas semanais. Para os defensores da proposta, essa etapa escalonada evita impactos bruscos nas relações trabalhistas e facilita a adaptação de empresas e trabalhadores.
