Ouça este conteúdo
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma igreja evangélica de Belo Horizonte a pagar R$ 95 mil a um pastor que afirmou ter sido obrigado a fazer vasectomia para continuar no cargo. A decisão, que também reconheceu o vínculo empregatício, aponta que houve violação à dignidade, abuso de poder institucional e imposição direta da cirurgia, segundo relatos confirmados no processo. A igreja não teve o nome divulgado e ainda pode recorrer.
Fique por dentro! Receba as notícias do G5 Minas em primeira mão no WhatsApp. 
O caso ganhou força depois que duas testemunhas, ambas pastores, confirmaram que a vasectomia era uma exigência feita pela instituição. Uma delas contou que recebeu R$ 700 para custear o procedimento e afirmou ter se arrependido da operação. As declarações revelaram que, em alguns casos, pastores solteiros eram pressionados a realizar a cirurgia até três meses antes do casamento, sob risco de rebaixamento para funções auxiliares.
Um exame médico apresentado ao tribunal comprovou que o pastor passou pela vasectomia antes dos 30 anos. Para o desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, responsável pelo acórdão, o valor de R$ 95 mil é “adequado e proporcional” diante das circunstâncias. Ele destacou que a prática configurou coerção e afrontou direitos fundamentais.
Além da indenização por danos morais, o tribunal também reconheceu que a relação mantida entre o pastor e a igreja atendia a todos os requisitos de emprego. Embora a instituição tenha alegado que as atividades eram apenas religiosas e voluntárias, a tese foi rejeitada. O pastor atuou entre 2005 e 2019 recebendo salário mensal de R$ 3,2 mil, o que demonstrou subordinação, habitualidade e remuneração.
O desembargador ainda destacou que o fato de o trabalho ocorrer dentro de uma instituição religiosa não impede o reconhecimento do vínculo, sobretudo quando há metas, cobranças e condutas que desvirtuam a natureza do serviço e interferem na liberdade de consciência.
