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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga um esquema de fraude em licitações e contratos de obras públicas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que pode ter causado prejuízos de mais de R$ 35 milhões aos cofres municipais. A operação, batizada de “As Built”, foi deflagrada nesta terça-feira (11/11) e cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos. A ação é conduzida em parceria com o Grupo Especial de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público (GEPP) e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
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Segundo o MPMG, a investigação apura indícios de corrupção ativa e passiva, além de atos de improbidade administrativa envolvendo agentes públicos e representantes de empresas empreiteiras. As suspeitas surgiram após uma representação encaminhada pela própria Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), que identificou irregularidades na execução de contratos de obras públicas. De acordo com o órgão, há indícios de direcionamento de licitações e superfaturamento contratual em projetos realizados na capital mineira.
Durante a operação, foram apreendidos documentos, mídias eletrônicas e equipamentos que agora passam por análise técnica e pericial. Participaram da ação quatro promotores de Justiça, cinco delegados, noventa policiais civis e dez auditores da Receita Estadual, reforçando o caráter amplo da investigação.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que a apuração teve início a partir de uma auditoria interna aberta em fevereiro deste ano, por determinação do prefeito Álvaro Damião, para verificar suspeitas na execução de obras da Sudecap. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público em junho e resultou na operação desta terça.
A PBH confirmou que as irregularidades envolvem dois consórcios e quatro empresas, incluindo uma empreiteira e três consultorias, que agora serão alvo de processo administrativo. Seis servidores públicos foram afastados por 180 dias por decisão judicial, e a Justiça determinou a suspensão dos pagamentos às empresas investigadas. Com isso, ficam afetadas obras como as da Praça das Águas, da Avenida Cristiano Machado e do reservatório profundo Vilarinho II.
