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A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta terça-feira (23/09) uma operação na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para investigar fraudes em contratos de limpeza e tratamento das águas da Lagoa da Pampulha, um dos principais cartões-postais da capital mineira. A ação, batizada de Operação Otacílio, conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e apura possíveis crimes ambientais e irregularidades em processos licitatórios relacionados ao serviço de biorremediação da lagoa.
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Segundo a PF, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, incluindo um na Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU). A Justiça determinou ainda o bloqueio de mais de R$ 440 mil em nome de um servidor público da prefeitura, valor referente a transações bancárias consideradas suspeitas e que podem indicar pagamento de vantagem indevida. Esse funcionário, que é alvo da investigação, foi suspenso de suas funções por decisão judicial.
A investigação aponta que os contratos sob suspeita foram firmados com base em inexigibilidade de licitação, mecanismo que dispensa o processo competitivo, para a execução de serviços de tratamento e recuperação da qualidade das águas da Lagoa da Pampulha. Os recursos envolvem aproximadamente US$ 7,5 milhões, aplicados em técnicas de biorremediação combinadas com sequestro de fósforo. De acordo com a PF, a eficácia desse método também é alvo de apuração.
Ainda conforme a Polícia Federal, há indícios de crimes como organização criminosa, prevaricação, corrupção ativa, fraude à licitação e crimes ambientais. A Operação Otacílio busca reunir provas para esclarecer as possíveis irregularidades na aplicação dos recursos e na execução dos contratos voltados à preservação da Lagoa da Pampulha, considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.
