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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou nesta quinta-feira (04/09) o bloqueio de R$ 667 mil do empresário Renê Júnior, indiciado pela morte do gari Laudemir Fernandes, de 44 anos, em Belo Horizonte. O pedido partiu da defesa da filha do trabalhador, de 15 anos, que busca garantir indenização por danos morais e materiais em decorrência do homicídio. Segundo a petição, a perda do pai causou “sofrimento psíquico profundo e permanente”, e há receio de que Renê Júnior tente ocultar ou reduzir seu patrimônio.
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De acordo com o parecer do MPMG, as sucessivas mudanças de advogados de Renê Júnior indicam que ele tem diminuído seu patrimônio com pagamentos de honorários, possivelmente para proteger seus interesses pessoais. Além disso, a filha de Laudemir Fernandes tem direito à indenização, considerando que o empresário confessou ter atirado no gari em 11 de agosto.
Para calcular a indenização, o Ministério Público utilizou um salário-mínimo como base, totalizando R$ 167 mil a serem pagos até que a jovem complete 25 anos (110 meses). A indenização por dano moral foi fixada em R$ 500 mil, levando o valor total a R$ 667 mil, que inclui bloqueio de carros e imóveis do empresário.
A defesa havia solicitado o bloqueio de R$ 3 milhões e também incluía a delegada Ana Paula Nogueira, esposa de Renê e dona da arma usada no crime. No entanto, o MPMG rejeitou a inclusão da delegada no bloqueio, alegando que a “cessão/empréstimo ilegal de arma de fogo, isoladamente, não torna a segunda requerida juridicamente responsável pelo homicídio”.
O advogado Felipe Saliba, responsável pela defesa da filha de Laudemir Fernandes, afirmou que vai recorrer caso o juiz decida pela não inclusão de bens de Ana Paula Nogueira ou adote posição diferente ao parecer do Ministério. “Nosso objetivo é garantir o bloqueio suficiente para assegurar a indenização integral dos nossos pedidos, tanto quanto ao valor quanto às pessoas envolvidas nesse bloqueio”, completou.
