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A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (20/08) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) por coação no curso do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. O relatório aponta que ambos atuaram em um esquema para pressionar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender a ação penal em andamento contra o ex-presidente. Além disso, a PF apreendeu o passaporte e o celular do pastor Silas Malafaia, suspeito de liderar uma ofensiva para intimidar integrantes da Corte. O órgão deu 48 horas para Jair Bolsonaro explicar o descumprimento reiterado de medidas restritivas e uma suposta tentativa de fuga.
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De acordo com a investigação, mensagens e áudios extraídos dos celulares de Jair Bolsonaro mostram um conjunto orquestrado de ações. Esses conteúdos, recuperados pelos peritos mesmo após terem sido apagados, evidenciam tentativas de coagir não apenas membros do Judiciário, mas também do Legislativo. A Polícia Federal destacou que o ex-presidente desrespeitava, de forma intencional, as medidas cautelares impostas pelo STF, reforçando a gravidade das condutas investigadas.
Entre os registros recuperados está uma conversa de 7 de julho, quando Bolsonaro ainda não usava tornozeleira eletrônica. Na data, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, havia criticado em rede social o processo contra Bolsonaro. Segundo a PF, Eduardo Bolsonaro enviou mensagens ao pai deixando claro que o objetivo do grupo não seria anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2022, mas sim garantir a impunidade de Jair Bolsonaro. Em uma das mensagens, Eduardo afirmou: “Se a anistia light passar, a última ajuda vinda dos Estados Unidos terá sido o post do Trump. Eles não irão mais ajudar (…) temos que decidir entre ajudar o Brasil, brecar o STF e resgatar a democracia ou enviar o pessoal que esteve num protesto que evoluiu para uma baderna para casa num semiaberto. (…) neste cenário você não teria mais amparo dos EUA, o que conseguimos a duras penas aqui, bem como estaria igualmente condenado final de agosto”.
Em 10 de julho, Eduardo Bolsonaro reforçou a necessidade de o pai publicar um agradecimento a Donald Trump em rede social. Na mensagem, o deputado escreveu: “Opinião pública vai entender e você tem tempo para reverter se for o caso. Você não vai ter tempo de reverter se o cara daqui virar as costas para você – segundo a PF, uma referência a Trump. Aqui é tudo muito melindroso, qualquer coisinha afeta. Na situação de hoje, você nem precisa se preocupar com cadeia, você não será preso. Mas tenho receio que por aqui as coisas mudem. Mesmo dentro da Casa Branca, tem gente falando para o 01: ‘ok, Brasil já foi. Vamos para a próxima’”.
Ainda conforme os investigadores, no dia 15 de julho Eduardo Bolsonaro comunicou ao pai que a “Magnitsky no Moraes estava muito muito próxima”. Quinze dias depois, os Estados Unidos aplicaram a Lei Magnitsky, impondo sanções financeiras ao ministro Alexandre de Moraes. A análise dos aparelhos também revelou que o pastor Silas Malafaia atuava em sintonia com Jair e Eduardo Bolsonaro, organizando ataques contra ministros do STF. Diante disso, Moraes autorizou uma operação de busca e apreensão contra ele.
No relatório, Alexandre de Moraes destacou: “As ações de Jair Bolsonaro, conforme salienta a Polícia Federal, demonstram que o réu está atuando dolosa e conscientemente de forma ilícita, conjuntamente com o seu filho, Eduardo Bolsonaro, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à justiça e clara finalidade de coagir esta corte no julgamento da ação penal”. O ministro concluiu: “Há fortes evidências, ainda, que Silas Malafaia atua na construção de uma campanha criminosa orquestrada, destinada à criação, produção e divulgação de ataques a ministros do Supremo, no contexto de milícias digitais, em conduta absolutamente assemelhada àquelas investigadas no inquérito 4.874, conforme mensagem anteriormente descrita”.
