Ouça este conteúdo
O PL pediu ao TSE a apuração do desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A sigla quer a produção de provas para investigar possível propaganda eleitoral antecipada e questiona o financiamento do evento, citando reuniões no Palácio do Planalto entre integrantes do governo e a escola de samba. Embora não tenha solicitado punição neste momento, o partido afirma que pretende reunir informações para eventuais medidas futuras.
Fique por dentro! Receba as notícias do G5 Minas em primeira mão no WhatsApp. 
Além disso, o partido Missão, ligado ao MBL, também acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com representação por propaganda antecipada. A legenda sustenta que o desfile ultrapassou o campo cultural e se transformou em promoção político-eleitoral. Na ação, o partido aponta a exibição de imagens de campanhas anteriores em telões, referências ao número 13, alas dedicadas ao PT, menções a programas sociais dos governos petistas, propostas em debate no Congresso Nacional e gestos com o “L” durante a transmissão em TV aberta. Ainda segundo a representação, o presidente teria sido consultado previamente sobre a homenagem e esteve presente no evento.
Enquanto isso, a mobilização jurídica ocorre em meio à forte reação nas redes sociais. Lideranças da oposição classificaram o desfile como “comício fora de época” e acusaram o governo de utilizar a estrutura do Estado para promover a imagem do presidente. O rebaixamento da escola no resultado final do Carnaval também entrou no debate político. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou ter se sentido agredido pelo desfile e comemorou a queda da agremiação. Já a primeira-dama, Janja da Silva, reagiu ao endossar publicação da escola com a frase: “arte não é para covardes”.
Por outro lado, o Palácio do Planalto tenta minimizar a crise. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), classificou as críticas como “oportunismo político” e negou que tenha havido ataque a evangélicos ou pedido explícito de votos. Segundo ela, o desfile foi uma manifestação artística independente, sem participação formal de campanha. No TSE, o foco do debate deve ser se houve pedido de votos ou uso de elementos típicos de campanha capazes de beneficiar um pré-candidato. Antes da apresentação, a Corte já havia negado pedidos para barrar o evento. Agora, com o desfile realizado, os ministros podem avaliar se houve irregularidade e eventual uso indevido da máquina pública.
Para o advogado Guilherme Barcelos, especialista em direito eleitoral, o episódio abre espaço para discussão sobre possível propaganda antecipada. Segundo ele, o samba-enredo mencionou feitos do atual governo, pautas ligadas à agenda eleitoral, referências ao número do partido e expressões associadas a campanhas anteriores. “Tudo com a divulgação por parte do partido, inclusive em colaboração com a escola”, declara. Ainda de acordo com o especialista, a presença do presidente e a utilização de símbolos partidários podem, em tese, configurar conduta vedada ou abuso de poder, mas a decisão final caberá à Justiça Eleitoral.
