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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito nesta quarta-feira (11/03) para relatar a ação que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. Com isso, o processo deixou sua relatoria e, posteriormente, foi redistribuído por sorteio eletrônico. Ainda na noite do mesmo dia, o ministro Cristiano Zanin foi escolhido como novo relator do caso.
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Na decisão, Toffoli afirmou que não existe impedimento formal para que ele atuasse no processo. Ainda assim, optou por se afastar por motivo de foro íntimo. “Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, escreveu o ministro. A suspeição ocorre quando o magistrado entende que pode não ter a imparcialidade necessária para julgar determinada ação e, portanto, decide deixar o caso.
Além disso, Toffoli ressaltou que sua decisão não tem relação com as investigações da chamada Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master e resultou na prisão do empresário Daniel Vorcaro. Segundo o ministro, já foi reconhecido oficialmente que não existe suspeição ou impedimento em relação à sua atuação nesses processos.
A ação que pede a instalação da CPI foi apresentada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). No pedido, o parlamentar afirma que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estaria se omitindo ao não instalar a comissão, apesar de o requerimento já ter sido apresentado. De acordo com Rollemberg, a criação da CPI teria sido adiada diversas vezes sem justificativa.
O processo havia sido distribuído inicialmente a Toffoli por sorteio eletrônico entre os ministros do STF, procedimento padrão quando não há prevenção, ou seja, quando nenhum ministro já atua em casos relacionados ao mesmo tema. O sorteio ocorreu cerca de um mês depois de o ministro ter deixado a relatoria das investigações sobre o Banco Master, após decisão unânime da Corte, tomada depois que a Polícia Federal encontrou no celular de Daniel Vorcaro mensagens que mencionariam o nome de Toffoli.
