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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) emitiu uma correção nesta segunda-feira (6), esclarecendo que houve um erro na publicação da portaria 079/2024, que, no início de janeiro, indicava a cobrança de uma taxa de R$ 222,50 para quem desejasse fazer piqueniques nos parques municipais. Segundo o executivo, a portaria apresentava valores incorretos referentes aos preços públicos das unidades geridas pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB).
A cobrança da taxa será aplicada apenas quando houver a solicitação de áreas para uso particular, com a inclusão de equipamentos como mesas, cadeiras, tablado, palco, entre outros itens.
A PBH afirmou que a portaria foi corrigida e republicada, e pode ser consultada no Diário Oficial do Município (DOM). A nota esclareceu: “Não há e nem nunca houve cobrança de piqueniques nos parques municipais de Belo Horizonte (…) A Prefeitura incentiva o uso dos parques da cidade, com programação para todos os gostos, idades e públicos.”
Em relação aos piqueniques tradicionais, com toalhas estendidas no chão e sem o uso de equipamentos adicionais, a PBH reforçou que não será necessário fazer agendamento prévio ou efetuar qualquer pagamento de taxa.
Além disso, a PBH ressaltou que, para promover a ocupação desses espaços, a FPMZB está oferecendo uma programação especial para as férias de janeiro, com atividades gratuitas voltadas para crianças e famílias.