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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (07/11) para rejeitar o recurso da defesa e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa responsável pela chamada trama golpista. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte.
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Até o momento, três ministros já votaram pela rejeição dos embargos de declaração, tipo de recurso que busca esclarecer possíveis omissões ou contradições na decisão. O relator Alexandre de Moraes, acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin, manteve integralmente a sentença. Com isso, o placar está em 3 a 0 contra o pedido da defesa, restando apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, já que Luiz Fux deixou o colegiado. Os ministros têm até o dia 14 de novembro para inserir seus votos no sistema.
Além de Bolsonaro, os ministros analisam recursos de outros condenados pela trama golpista, entre eles o deputado Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier, o ex-ministro Anderson Torres, o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva Braga Netto. Moraes, Dino e Zanin também rejeitaram os pedidos apresentados por todos eles, mantendo as penas aplicadas.
A defesa de Bolsonaro afirmou que a decisão é “injusta” e argumentou que “é impossível manter a condenação”, alegando falta de provas que liguem o ex-presidente aos atos de 8 de janeiro e ao chamado plano Punhal Verde e Amarelo. No entanto, Alexandre de Moraes destacou em seu voto que ficou comprovado o papel de liderança de Bolsonaro no grupo criminoso e que seus apoiadores agiram com base na falsa narrativa de fraude eleitoral em 2022.
