Ouça este conteúdo
A privatização da Copasa avançou nesta terça-feira (02/12) após a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovar, em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza a venda da estatal. A votação, que registrou 50 votos a favor e 17 contrários, encerrou duas horas de obstrução no plenário e marcou uma vitória do governo do estado, que trata a desestatização como prioridade. O projeto ainda precisa passar pelo segundo turno.
Fique por dentro! Receba as notícias do G5 Minas em primeira mão no WhatsApp. 
Além do texto-base, os deputados aprovaram um substitutivo apresentado por Zé Guilherme (PP), que garante 18 meses de estabilidade para os trabalhadores após a privatização, preserva a tarifa social, estabelece metas de universalização dos serviços de água e esgoto e determina que, em até 180 dias após a venda, o governo envie uma proposta para criar um fundo estadual de saneamento básico. Já as 29 emendas apresentadas pela oposição foram rejeitadas.
Durante a sessão, parlamentares contrários à privatização disseram que o projeto deveria ter sido discutido por mais tempo, especialmente com prefeitos, já que o serviço de abastecimento e esgotamento sanitário é responsabilidade municipal. Eles também criticaram o diálogo do governo com o mercado financeiro antes da votação. Mesmo assim, a aprovação em primeiro turno representa um passo decisivo e deve acelerar a análise em segundo turno, embora a oposição planeje novas tentativas de obstrução.
A manhã começou com obstrução da oposição, que prolongou debates por 1h30. A galeria, inicialmente vazia, foi ocupada por trabalhadores da Copasa, repetindo o clima da votação da PEC do Referendo. Discursaram os deputados Professor Cleiton (PV), Lohanna (PV), Betão (PT), Leleco Pimentel (PT) e Marquinho Lemos (PT), que pediram mais tempo de discussão. Em um momento, a oposição avaliou que a base não tinha votos suficientes para aprovar o projeto, retirou seus próprios requerimentos e tentou precipitar a votação, o que levou deputados governistas a correrem para o plenário. Até que atingissem o número necessário, a base passou a obstruir, invertendo o cenário da sessão.
Com a aprovação inicial, o projeto retorna para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), onde pode receber novas emendas. O presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB), afirmou que o texto ainda pode ser modificado: “Nós vamos ter diversas emendas ainda que serão analisadas. Esse projeto ainda será aperfeiçoado, obviamente, como todos aqui são para que a gente consiga entregar o melhor projeto para a sociedade”. Depois dessa fase, o texto deve passar por seis sessões antes da votação final. A expectativa do governo é concluir a privatização ainda neste ano.
