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Em 21 cidades brasileiras, os prefeitos eleitos em outubro de 2024 ainda não tomaram posse no dia 1º de janeiro de 2025 devido a problemas judiciais que envolvem processos ainda pendentes. A situação de muitos políticos permanece indefinida, com suas candidaturas sub judice, aguardando decisão das autoridades eleitorais para saber se poderão assumir os cargos.
Um dos casos mais emblemáticos ocorre em Guapé, em Minas Gerais, onde Thiago Câmara (PSDB), eleito prefeito, não pôde tomar posse por ter sua candidatura indeferida, aguardando um recurso que possa reverter a decisão. Até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifeste de maneira definitiva, o presidente da Câmara assumiu interinamente o cargo, com a possibilidade de novas eleições caso a candidatura de Câmara seja definitivamente rejeitada. Se o indeferimento for revertido, o político e sua vice, Áurea, poderão ser diplomados e tomar posse em uma data posterior.
Além de questões técnicas e administrativas, em algumas cidades os prefeitos eleitos enfrentam sérias acusações de envolvimento com facções criminosas e práticas de compra de votos. No Ceará, o caso do prefeito reeleito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo, conhecido como Braguinha (PSB), gerou grande repercussão. Acusado de manter ligações com o Comando Vermelho (CV), uma das facções criminosas mais temidas do Brasil, Braguinha foi preso pela Polícia Federal, pouco antes de tomar posse. Ele teria contado com a ajuda do CV para intimidar eleitores e garantir sua vitória nas urnas, além de participar de um esquema de compra de votos, com ameaças de morte a eleitores e apoio a traficantes.
A denúncia ainda envolve o vice-prefeito Francisco Gardel Mesquita Ribeiro, também investigado, embora não tenha sido preso. Em razão das suspeitas, a posse foi suspensa, e o vereador Joel Barroso, filho de Braguinha, assumiu o cargo de presidente da Câmara de Santa Quitéria. O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação do mandato de Braguinha e de seu vice, além da inelegibilidade por oito anos.
Outro caso grave ocorre em Choró, no Ceará, onde o prefeito eleito, Carlos Alberto Queiroz Pereira (PSB), conhecido como Bebeto Queiroz, teve sua posse suspensa devido à sua participação em esquemas de fraude em contratos públicos e compra de votos. Bebeto, que já estava foragido quando a suspensão foi determinada, foi investigado em duas operações: uma do Ministério Público do Ceará e outra da Polícia Federal, que apura a compra de votos em diversos municípios cearenses. Apesar de ter sido eleito com 61,1% dos votos válidos, a eleição de Bebeto está sendo questionada judicialmente.
Além dos problemas judiciais e investigações, outras situações resultaram na não posse de prefeitos eleitos. Três deles faleceram de causas naturais após a eleição, o que fez com que seus respectivos vices assumissem as prefeituras.
As cidades onde os prefeitos eleitos não tomaram posse incluem:
- Bandeirantes (MS)
- Bocaina (SP)
- Bonito de Minas (MG)
- Choró (CE)
- Eldorado (SP)
- Goiana (PE)
- Guapé (MG)
- Guará (SP)
- Itaguaí (RJ)
- Mongaguá (SP)
- Natividade (RJ)
- Neves Paulista (SP)
- Panorama (SP)
- Presidente Kennedy (ES)
- Reginópolis (SP)
- Ruy Barbosa (BA)
- Santa Quitéria (CE)
- São José da Varginha (MG)
- São Tomé (PR)
- Três Rios (RJ)
- Tuiuti (SP)
O desfecho de cada um desses casos ainda depende da Justiça Eleitoral, que determinará a posse ou, no caso de indeferimento de candidaturas, a realização de novas eleições.
