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O Ministério da Justiça confirmou nesta sexta-feira (30) o recebimento de um ofício do governo dos Estados Unidos referente à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a pasta, o documento tem caráter meramente informativo e não deverá gerar qualquer tipo de ação ou encaminhamento por parte do Ministério. A informação já circulava nos bastidores da diplomacia brasileira, que considera o gesto incomum, sobretudo por ter sido enviado diretamente do Departamento de Justiça dos EUA, sem passar pela embaixada americana no Brasil.
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Na mesma semana, o jornal The New York Times publicou que o ministro Alexandre de Moraes vem recebendo atenção oficial dos EUA. De acordo com a reportagem, parlamentares conservadores norte-americanos pressionam autoridades para investigar e, possivelmente, sancionar o ministro por decisões judiciais que envolveram bloqueios de contas em redes sociais e medidas contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A carta enviada pelo Departamento de Justiça dos EUA chegou a criticar a ordem de Moraes para que a plataforma Rumble bloqueasse um usuário em território norte-americano.
Além disso, o jornal destacou que o Departamento de Estado dos Estados Unidos está avaliando restringir vistos de autoridades estrangeiras acusadas de censura, especialmente em casos que envolvem a suposta violação da liberdade de expressão. Essa política poderia ser aplicada, segundo especialistas ouvidos pelo veículo, em situações como a do ministro do STF.
Fontes do governo brasileiro revelam que a maneira como o documento foi remetido é considerada atípica dentro da diplomacia tradicional, porém interpretada como um reflexo do que alguns chamam de “novo normal” nas relações internacionais, marcado por ações mais diretas e menos protocoladas. Ministério da Justiça e autoridades brasileiras mantêm o entendimento de que o ofício não resultará em nenhuma medida formal ou investigação interna, ressaltando a natureza apenas informativa do contato.
