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A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sob a suspeita de atuar contra as instituições brasileiras ao pedir, nos Estados Unidos, a aplicação de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi encaminhado ao próprio Moraes, que, por prevenção, é o relator do caso e também responsável pelas investigações sobre atos antidemocráticos no Brasil.
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Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro teria buscado interferir nas investigações e processos criminais que envolvem seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao solicitar que o governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump sancione Moraes por supostas violações de direitos humanos. A intenção, de acordo com Gonet, seria intimidar autoridades brasileiras que investigam Jair Bolsonaro e membros de sua gestão por tentativa de golpe de Estado.
Além disso, Gonet pediu que o próprio Jair Bolsonaro seja ouvido pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos, ressaltando que o ex-presidente já admitiu ser responsável pelo custeio da permanência do filho nos Estados Unidos. Segundo o procurador, essa circunstância demonstra que Jair Bolsonaro é diretamente beneficiado pela atuação de Eduardo, o que reforça a necessidade de apuração.
De acordo com a PGR, as condutas descritas podem configurar crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e, possivelmente, outros delitos previstos no Código Penal. Gonet ainda solicitou que sejam preservadas as publicações de Eduardo Bolsonaro nas redes sociais, para auxiliar nas investigações. Ele destacou que a ação busca “embaraçar” o julgamento no STF e “perturbar” a atuação da Polícia Federal no inquérito das fake news, com potencial ameaça também a familiares de autoridades.
Na quarta-feira, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou haver “grande possibilidade” de que Moraes sofra sanções, mencionando a existência de uma lei que permite aos Estados Unidos punirem estrangeiros acusados de violar direitos humanos. O deputado republicano Cory Mills reforçou as críticas, alegando que Moraes estaria atuando politicamente para perseguir Jair Bolsonaro, aliado de Trump.
