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Os partidos PT, PSB e PSOL protocolaram pedidos para que cinco deputados da oposição tenham seus mandatos suspensos por seis meses. A medida foi solicitada após a ocupação da Mesa da Câmara por mais de 30 horas, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os alvos estão Paulo Bilynskyi (PL-SP), Marcos Polon (PL-MS), Júlia Zanatta (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hatten (Novo-RS). O ato, que começou na terça-feira (5) e impediu votações na Casa, gerou acusações de usurpação de função pública e subversão de procedimentos regimentais.
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O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), foi o responsável por apresentar à Mesa Diretora os pedidos de abertura de processos disciplinares e suspensão cautelar. As representações também contam com as assinaturas de Pedro Campos (PSB-PE), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e outros líderes partidários. Nos documentos, as legendas afirmam que houve ação premeditada e coordenada para impedir o funcionamento do Legislativo, inclusive com uso de força física, correntes, faixas, gritos e adesivos na boca.
Entre as acusações, Marcos Polon é apontado por ocupar a cadeira da Presidência da Câmara, impedindo que Hugo Motta (Republicanos-PB) retomasse os trabalhos. Paulo Bilynskyi é acusado de “tomar de assalto e sequestrar” a Mesa Diretora, bloquear a Comissão de Direitos Humanos e agredir fisicamente o jornalista Guga Noblat. Júlia Zanatta teria usado o próprio filho como “escudo” durante o protesto, expondo-o a risco. Já Zé Trovão teria bloqueado fisicamente o acesso do presidente da Câmara à cadeira da Presidência, enquanto Marcel van Hatten é acusado de ocupar de forma irregular o posto máximo da Casa.
Os pedidos de abertura de representação têm assinaturas distintas conforme cada caso. Marcos Polon foi denunciado por PT, PSB e PSOL. Paulo Bilynskyi, por PT, PSB e PSOL. Júlia Zanatta, por PT, PSB e o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Reimont (PT-RJ). Zé Trovão, por PT e PSOL. Já Marcel van Hatten, por PT, PSB e PSOL.
Caso a Mesa Diretora decida abrir os processos, as representações seguirão para análise do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O órgão já aplicou este ano suspensões de três meses a outros dois parlamentares: Gilvan da Federal (PL-ES), que retornou ao mandato na última segunda-feira (4), e André Janones (Avante-MG), que segue afastado até 12 de outubro.
