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Nesta segunda-feira (21), em Brasília, a senadora Damares Alves (Republicanos‑DF) declarou que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a principal pauta da oposição no Senado. A afirmação foi feita durante uma coletiva de imprensa logo após uma reunião de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Também participaram do anúncio o senador Magno Malta (PL‑ES), O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) e outros parlamentares da base bolsonarista.
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Segundo Damares, o foco da oposição será pressionar o Senado para instaurar um processo contra Moraes para enfrentar o que eles estão classificando como “ditadura da toga”. De acordo com a senadora, Moraes tem violado direitos humanos em suas decisões e mencionou como exemplo, a revogação da prisão domiciliar de duas idosas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas, que teriam descumprido regras por realizarem atividades como musculação e saídas não autorizadas. Para ela, apenas com o afastamento do ministro será possível “salvar a economia e garantir sossego à nação”.
Na mesma coletiva, tanto Damares quanto Magno Malta culparam diretamente Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelas recentes tarifas de 50% impostas por Donald Trump sobre produtos brasileiros. Eles alegam que a atual postura do governo federal e do STF prejudica diretamente as relações comerciais com os Estados Unidos e agrava ainda mais a crise econômica.
A Constituição Federal prevê que o Senado pode processar e julgar ministros do Supremo em casos de crimes de responsabilidade. No entanto, não existe um rito objetivo para impeachment de ministros do STF, o que torna o processo politicamente complexo. Ainda assim, os parlamentares da base bolsonarista insistem que essa será a prioridade da oposição a partir de agora.
O ex-presidente Bolsonaro chegou a acompanhar a reunião nos bastidores da Câmara dos Deputados, mas não participou da coletiva. Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante, Bolsonaro estava nas dependências da Câmara dos Deputados, mas foi aconselhado por seus advogados a não falar com a imprensa após nova decisão de Moraes, que proibiu a veiculação de entrevistas do ex-presidente. Para Sóstenes, a medida configura “censura” e visa isolar Bolsonaro politicamente.
