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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (14/10) o julgamento do núcleo 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. O relator, ministro Alexandre de Moraes, apontou que o grupo teria atuado na disseminação de notícias falsas sobre o processo eleitoral, coordenado ataques virtuais a autoridades e buscado impedir o pleno exercício dos Poderes da República.
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Segundo Moraes, a PGR descreve a atuação do grupo entre julho de 2021 e janeiro de 2023 como parte de uma organização criminosa composta majoritariamente por militares e ex-integrantes do governo federal da época. “A organização criminosa foi composta em sua maioria por integrantes do governo federal da época e por militares das Forças Armadas, com o claro objetivo de depor o governo legitimamente eleito”, afirmou o ministro.
Entre os acusados estão Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicole, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araújo Bormevete e Reginaldo Vieira de Abreu. De acordo com a denúncia, Barros teria recebido instruções do general Walter Braga Netto para disseminar informações falsas e realizar ataques virtuais contra autoridades que não aderiram ao projeto golpista. Denicole é apontado como responsável pela elaboração de documentos inverídicos sobre supostas fraudes eleitorais.
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Outros réus, como Moretzsohn Rocha, teriam produzido relatórios falsos para dar respaldo jurídico a representações eleitorais apresentadas por Jair Bolsonaro e Braga Netto. Marcelo Bormevete e Giancarlo Rodrigues são citados por suposta participação em uma célula clandestina da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), voltada ao monitoramento ilegal de autoridades, incluindo ministros do Supremo. Guilherme Marques Almeida, militar das Forças Armadas, teria difundido desinformação para gerar instabilidade política e social. Por fim, Reginaldo Vieira de Abreu, ex-chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, é acusado de colaborar na coordenação das ações criminosas.
