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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou no fim da tarde desta segunda-feira (04/08) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares já impostas. Além disso, Moraes ordenou o recolhimento imediato de todos os celulares de Bolsonaro, restringiu visitas sem autorização judicial, proibiu o ex-presidente de manter contato com autoridades estrangeiras e de usar celular, diretamente ou por terceiros.
A decisão foi publicada após a publicação de um vídeo recente de Bolsonaro, feito para ser enviado a atos em sua defesa pelo país. O material foi divulgado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, em suas redes sociais. Apesar de Flávio ter removido as postagens tanto do Instagram quanto do X, Moraes entendeu que a intenção foi mascarar uma transgressão das medidas cautelares e reforçou a necessidade de uma resposta judicial mais severa.
Durante o despacho, Moraes também proibiu que visitantes autorizados levem celulares, façam registros de imagem ou gravações enquanto estiverem com o ex-presidente. Segundo ele, Bolsonaro voltou a violar as ordens da Corte e já havia sido advertido anteriormente. O ministro destacou que a Justiça “é cega, mas não é tola” e que não permitirá que um réu tente manipular as regras por ter influência política ou econômica.
Ainda segundo Moraes, a justiça deve ser aplicada de forma igualitária, e o descumprimento reiterado das medidas cautelares, especialmente por parte de um réu já alertado, exige a imposição de medidas mais rígidas. Por isso, a prisão domiciliar foi determinada com cumprimento imediato, além das demais proibições e recolhimento dos aparelhos eletrônicos de Bolsonaro.
