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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está aguardando a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar qualquer decisão sobre o pedido de prisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro. Na quinta-feira (02/10), Moraes determinou que a PGR se pronuncie em até cinco dias sobre a solicitação feita pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ). A medida inclui também a análise sobre o bloqueio do salário do parlamentar e a devolução de valores recebidos durante sua ausência do país.
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Lindbergh Farias pediu que fosse determinada “a comunicação ao Ministério Público Federal, para adoção de providências quanto à possível devolução dos valores indevidamente pagos ao representado no período em que se ausentou do território nacional sem autorização”.
No mês passado, a PGR denunciou Eduardo Bolsonaro por coação em processo judicial. Segundo a denúncia, o deputado teria articulado “sucessivas ações voltadas a intervir nos processos judiciais” com o objetivo de beneficiar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A denúncia está atualmente em análise e é um ponto central para a decisão de Moraes.
Além disso, na última terça-feira (30), o STF publicou um edital notificando Eduardo Bolsonaro para que ele apresente sua defesa em até 15 dias sobre a denúncia da PGR. O parlamentar está residindo nos Estados Unidos desde fevereiro e, em nota publicada em conjunto com o blogueiro Paulo Figueiredo Filho, que também foi denunciado, classificou as alegações da Procuradoria como “fajutas”.
Agora, o ministro Alexandre de Moraes aguarda o parecer oficial da PGR antes de decidir sobre qualquer medida relativa ao deputado Eduardo Bolsonaro.
