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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (06/06) um alerta grave sobre o consumo de azeites de oliva adulterados, destacando riscos à saúde e orientações aos consumidores. O governo federal confirmou a desclassificação de oito marcas por fraude, com presença de outros óleos vegetais misturados ao produto, além da proibição definitiva de outras três marcas pela Anvisa, totalizando 11 marcas com comercialização irregular em todo o país.
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As marcas Santa Lucia, Villa Glória, Alcobaça, Terra de Olivos, Casa do Azeite, Terrasa, Castelo de Viana e San Martin foram desclassificadas por não atenderem aos critérios da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade para azeite de oliva. Após análises laboratoriais, técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária constataram a fraude e determinaram o recolhimento dos lotes impróprios para consumo humano.
Além dessas, os azeites Campo Ourique, Málaga e Serrano foram proibidos por irregularidades nos CNPJs das empresas responsáveis, além de descumprirem normas de rotulagem e composição. De acordo com a Anvisa, a JJ Comercial de Alimentos (Campo Ourique) teve o CNPJ extinto por liquidação voluntária, enquanto a Cunha Importação e Exportação (Málaga) foi considerada “inexistente de fato” e a Intralogística Distribuidora Concept (Serrano) está com o CNPJ suspenso por inconsistência cadastral. Os produtos também apresentaram falhas em testes físico-químicos e rotulagem, o que reforçou a proibição.
Importante destacar que as marcas Málaga e Serrano já estavam proibidas pelo Mapa desde outubro de 2024. O alerta reforça que manter esses produtos à venda configura infração grave, e os estabelecimentos podem ser penalizados. O consumidor que tiver adquirido algum dos azeites listados deve interromper imediatamente o uso e procurar o local de compra para exigir a substituição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, com informações do local de venda.
