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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou, nesta sexta-feira (04/07), que exista uma “guerra” entre o governo federal e o Congresso Nacional em relação à recente crise envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Durante cerimônia da Petrobras em Duque de Caxias (RJ), Lula afirmou que é grato pela relação com o Parlamento e defendeu que as divergências entre os Poderes devem ser resolvidas por meio da negociação, em vez de confronto direto.
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A declaração do presidente foi feita poucas horas após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender os efeitos dos decretos que tratam do IOF, tanto os editados pelo governo quanto os aprovados pelo Congresso. A medida, segundo o STF, busca evitar um “indesejável embate entre as medidas do Executivo e Legislativo” e mantém, por enquanto, as alíquotas anteriores à elevação do imposto. A audiência de conciliação entre os Poderes está marcada para o dia 15 de julho, às 15h, na sede do STF, em Brasília.
Lula destacou que, até o momento, o Congresso aprovou 99% das propostas enviadas pelo governo. Segundo ele, “quando tem uma divergência, é bom, porque a gente senta na mesa, vai conversar e resolver. O governo pensa uma coisa, o Congresso tá pensando outra. Nós vamos resolver isso numa mesa de negociação”. A fala reforça a tentativa do Planalto de minimizar o impacto político da suspensão dos decretos e o clima de tensão institucional gerado pela disputa sobre a arrecadação do IOF.
A crise foi deflagrada após o governo editar decretos elevando as alíquotas do IOF, o que motivou o Congresso a reagir com decretos legislativos que anulavam os aumentos. Agora, com os efeitos suspensos por Moraes, a situação volta ao patamar anterior, enquanto Executivo e Legislativo têm o prazo de cinco dias para apresentar explicações formais sobre os atos. O ministro também deixou claro que somente após a audiência decidirá se manterá a suspensão ou permitirá o retorno da vigência dos decretos.
O caso, que envolve diretamente a arrecadação federal e o equilíbrio entre os Poderes, será discutido na audiência com representantes da Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Procuradoria-Geral da República (PGR) e Advocacia-Geral da União (AGU), conforme determinado pelo STF.
