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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (27/06), um novo decreto que autoriza o governo federal a bancar o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, em situações específicas. A norma foi publicada no Diário Oficial da União um dia após Lula anunciar, publicamente, que o governo se comprometeria a trazer o corpo da brasileira Juliana Marins, que morreu após um acidente durante trilha na Indonésia.
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Durante um evento em São Paulo, na quinta-feira (26), Lula disse: “Quando chegar em Brasília agora, eu vou revogar esse decreto e vou fazer um outro decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda dessa jovem para o Brasil com a sua família.”
Com a mudança, o Ministério das Relações Exteriores está autorizado a custear o traslado em quatro situações: quando a família não tiver condições financeiras; quando o seguro de viagem ou o contrato de trabalho não cobrirem os custos; em casos que gerem comoção pública; e ainda quando houver recursos disponíveis no orçamento. A nova regra revoga parcialmente a proibição imposta em 2017, durante o governo de Michel Temer, e entra em vigor imediatamente.
A regulamentação dos procedimentos e critérios para aplicar a nova norma será detalhada pelo próprio Ministério das Relações Exteriores. O decreto não garante o custeio em todos os casos, mas abre precedentes para o Estado atuar em situações excepcionais e de alta sensibilidade, como o episódio que envolveu Juliana Marins.
Juliana, de 35 anos, fazia uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, no sábado (21), quando sofreu uma queda de centenas de metros em direção ao lago Segara Anak, que cerca o vulcão. O corpo só foi acessado por equipes de resgate três dias depois, já sem vida. A autópsia, divulgada nesta sexta-feira, apontou trauma contundente como causa da morte. O médico forense responsável, Ida Bagus Alit, explicou que a brasileira teria morrido cerca de 20 minutos após os ferimentos, embora não seja possível precisar o momento exato do óbito.
