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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de Diego Dias Ventura a 15 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Identificado como um dos principais líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, Ventura confessou ter atuado na logística do movimento e de forma direta na invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto.
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O réu admitiu que permaneceu durante 50 dias no acampamento, onde atuava na organização e arrecadação de recursos para manter a estrutura dos manifestantes. Também admitiu ter invadido o STF e o Palácio do Planalto. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele gravou vídeos dentro dos prédios públicos invadidos, e as provas colhidas pela Polícia Federal (PF) confirmam que ele aderiu de forma “consciente e voluntária” à associação criminosa responsável pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
Ventura, conhecido nas redes como “Diego da Direita Limpa Campos”, foi preso em julho de 2023, em Campos dos Goytacazes (RJ), durante a 3ª Assembleia Nacional da Direita Brasileira. Ele estava foragido desde a depredação dos prédios públicos em Brasília e aparece em vídeos ao lado de Ana Priscila Azevedo, também apontada como uma das líderes do movimento golpista.
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De acordo com o voto de Moraes, a pena de 15 anos de prisão foi dividida em dois blocos: 12 anos e seis meses pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Os outros 18 meses se referem a dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado e associação criminosa. Ele também foi condenado ao pagamento de 100 dias-multa e à reparação de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Para Moraes, os líderes dos ataques devem ser punidos de forma mais rígida. “Os líderes devem responder de forma mais gravosa, nos termos da legislação penal”, escreveu o ministro. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e está em andamento.
