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A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) foi adiada para o próximo ano, informou o relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Inicialmente esperada para ocorrer antes do recesso parlamentar, a análise do orçamento agora será realizada apenas em 2024. “Apreciar a peça mais importante do parlamento merece cuidado e tempo”, declarou Coronel em nota divulgada nesta quinta-feira (19).
O relator destacou que ainda faltam dados consolidados sobre temas cruciais, como o impacto do salário-mínimo nas despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais. Segundo ele, essas informações exigem projeções mais detalhadas e precisas antes de se tomar uma decisão definitiva.
Outro ponto que influencia o adiamento da votação da LOA é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada na quinta-feira com centenas de emendas. Ela ainda aguarda sanção presidencial e análise de possíveis vetos, o que pode alterar significativamente as bases do orçamento para o próximo ano.
“O objetivo do adiamento não é retardar o processo, mas assegurar um documento que de fato retrate as prioridades nacionais, o equilíbrio das contas públicas e o compromisso com as metas de médio e longo prazos”, explicou Coronel.
O senador enfatizou a importância de garantir um orçamento que esteja alinhado com a realidade fiscal e normativa do país. “Sem uma base normativa plenamente definida e um cenário fiscal delineado por todos os elementos votados e sancionados, corremos o risco de produzir uma peça orçamentária desconectada da realidade”, concluiu.
