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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes no INSS será instalada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (20/08). O objetivo central da comissão é apurar descontos indevidos e cobranças não autorizadas em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social. A presidência ficará com o senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto a relatoria será do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
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O primeiro encontro da CPMI está marcado para começar às 10h e terá como foco a formalização da presidência, da relatoria e da composição do colegiado. Inicialmente, a comissão terá 120 dias para apresentar o relatório final, mas o prazo pode ser prorrogado caso novas investigações ou demandas surjam durante os trabalhos. Além disso, a definição dos cargos seguiu indicação do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O pedido para criação da CPMI foi apresentado em 12 de maio pelas parlamentares senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e deputada Coronel Fernanda (PL-MT). No requerimento, elas mencionam que relatórios da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, divulgados em abril, revelaram um esquema de cobranças ilegais sobre benefícios de segurados do INSS.
A comissão recebeu amplo apoio: o requerimento contou com 223 assinaturas de deputados e 36 de senadores, superando o mínimo necessário para instalação, que é de 171 deputados e 27 senadores. A CPMI será formada por 15 senadores e 15 deputados, com a adição de um integrante de cada Casa representando a Minoria, garantindo diversidade na composição do colegiado.
