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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu as informações divulgadas na segunda-feira (30) que apontavam um déficit recorde nas estatais brasileiras. O dado foi revelado horas após o Banco Central divulgar um levantamento que indicava um déficit de R$ 6,04 bilhões de janeiro a novembro de 2024, envolvendo 13 empresas estatais não dependentes do Tesouro Nacional. Segundo a pesquisa, esse é o maior valor já registrado no período desde o início da série histórica, em 2002.
Haddad fez questão de esclarecer a situação, destacando que a análise apresentada não refletia a realidade financeira das estatais. “Não é verdade. Às vezes, a contabilidade das estatais não é a mesma da contabilidade pública. Então, quando você faz investimento, às vezes aparece como déficit, o que não é”, explicou o ministro.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já havia defendido que a avaliação da saúde financeira das empresas estatais deve seguir os critérios da contabilidade empresarial, em vez de adotar a metodologia do Banco Central. Para ela, esse modelo de análise já não seria mais adequado para compreender o cenário atual das empresas estatais.
“O resultado do Banco Central é apurado mensalmente, e ele leva em consideração apenas as receitas e despesas naquele ano”, afirmou Dweck, que também se pronunciou sobre a nova Medida Provisória (MP) relacionada aos salários de servidores federais, cargos e carreiras. Ela reforçou que muitas estatais estão realizando investimentos com recursos acumulados de anos anteriores, que estavam em caixa, e, por isso, o déficit registrado não caracteriza prejuízo.
Além disso, a ministra destacou que, entre as 13 empresas mencionadas no levantamento do Banco Central, nove apresentaram lucro, o que permitiu o pagamento de altos dividendos aos acionistas. Dweck ressaltou que a contabilidade empresarial leva em consideração a amortização de investimentos, o que pode gerar um gasto que, do ponto de vista público, aparece como déficit, mas que, na prática, não significa que a empresa esteja com problemas financeiros.
A ministra também explicou que várias estatais haviam recebido aportes do Tesouro Nacional nos anos de 2019 e 2020, o que resultou em superávits contábeis durante esse período. Contudo, devido à inclusão dessas estatais no Plano Nacional de Desestatização, elas ficaram restritas quanto à possibilidade de realizar novos investimentos. “Quando as retiramos do Plano Nacional da Desestatização, as empresas puderam voltar a realizar despesas com investimento. Isso gera, do ponto de vista contábil da contabilidade pública, um resultado de déficit. Mas não significa que elas tenham prejuízo”, completou Dweck.
Embora tenha admitido que três das estatais realmente registraram prejuízos, como é o caso dos Correios, a ministra garantiu que o governo está atento à saúde financeira das empresas. Ela destacou ainda a recente assinatura de um decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa discutir a reestruturação das estatais para melhorar sua performance financeira.
