Ouça este conteúdo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu nesta terça-feira (21/10) para ser transferido da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte. O anúncio foi feito durante o plenário do STF e também formalizado em um documento encaminhado ao presidente do tribunal, Edson Fachin. No pedido, Fux citou o artigo 19 do Regimento Interno do STF, justificando o interesse em integrar a nova composição “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”.
Fique por dentro! Receba as notícias do G5 Minas em primeira mão no WhatsApp. 
Atualmente, Fux faz parte da 1ª Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Nos últimos julgamentos, o ministro ficou voto vencido, especialmente nos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022, que já resultaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados. Durante a sessão desta terça-feira (21), Fux votou pela absolvição de Bolsonaro e defendeu a anulação do processo referente ao chamado “núcleo 4”, identificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o grupo da “desinformação”.
A 2ª Turma do STF, para a qual Fux solicita transferência, era composta por Luís Roberto Barroso, antes de sua aposentadoria, e pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Caso o pedido seja aceito, o ministro passará a integrar esse colegiado, que tem perfil de julgamentos distinto da 1ª Turma.
A decisão sobre o pedido de remanejamento de Fux cabe ao presidente do STF, Edson Fachin. Se o ministro for transferido, o novo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá a vaga deixada por Fux na 1ª Turma, ao lado de Moraes, Cármen Lúcia, Zanin e Dino.
