Belo Horizonte, 24 de dezembro de 2024

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Funcionário é indenizado por ser demitido após não votar em candidato do chefe

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Um funcionário de uma empresa de bioenergia no Norte de Minas foi indenizado em R$ 30 mil por danos morais após ser demitido por não apoiar o candidato do seu chefe nas eleições de 2022. A decisão foi da Vara do Trabalho de Monte Azul e foi divulgada nesta sexta-feira (4).

O trabalhador contou que, no final de setembro de 2022, o encarregado da empresa estava colocando adesivos de um candidato à presidência nas roupas dos funcionários. Ele se recusou a usar o adesivo, explicando que apoiava o candidato da oposição. Apenas alguns dias depois, no início de outubro, ele foi demitido sem justa causa.

Ao analisar o caso, o juiz Lenício Lemos Pimentel determinou que a empresa pagasse a indenização, entendendo que houve assédio eleitoral. O magistrado afirmou que não só o funcionário, mas outros colegas de trabalho foram pressionados a aderir ao apoio político do superior, temendo perder seus empregos.

A empresa recorreu da decisão, argumentando que a demissão já estava planejada e que a indenização era exagerada, mas o desembargador Marco Antônio Paulinelli Carvalho manteve a condenação, destacando que o trabalhador foi demitido por tentar preservar sua liberdade de escolha política.

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