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O prefeito eleito de Belo Horizonte, Fuad Noman, não estará presente na Câmara Municipal para sua posse, marcada para esta segunda-feira (1º), devido a orientações médicas. Em vez disso, ele participará da cerimônia de forma virtual.
De acordo com o atestado médico assinado pelo médico Enaldo de Melo Lima, Fuad apresenta baixa imunidade e, por isso, deve evitar locais com grande concentração de pessoas para prevenir o risco de infecções. Esta decisão segue a recomendação médica que já havia sido emitida anteriormente.
Fuad Noman, reeleito para o segundo mandato, também se ausentou da cerimônia de diplomação realizada pela Justiça Eleitoral no último dia 18. Naquela ocasião, ele estava em tratamento contra pneumonia e sinusite, e a formalização do processo foi realizada pelo procurador-geral do município.
A diplomação, um ato formal que confirma a eleição do candidato, atesta que o eleito está apto a assumir o cargo. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, esse procedimento é fundamental para a posse.
Apesar da ausência de Fuad na cerimônia de posse, a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MG, Isabella Damasceno, esclareceu que a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, em seu artigo 104, não exige a presença física do prefeito para a posse. De acordo com a legislação, o compromisso de posse pode ser prestado por meio de reunião da Câmara Municipal, com o seguinte juramento: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, a Lei Orgânica do Município, observar as leis, promover o bem geral do povo belo-horizontino e exercer o meu cargo sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da honra.”
