Ouça este conteúdo
A Ferrari venceu um processo judicial contra o dentista José Vitor Estevam Siqueira, morador de Cachoeira Paulista (SP), acusado de fabricar e tentar vender uma réplica do modelo F-40 pela internet. No entanto, mesmo com a decisão favorável, a indenização de R$ 42,3 mil determinada pela Justiça não foi paga. A montadora tentou localizar bens do réu, mas, após diversas tentativas sem sucesso, o caso foi arquivado temporariamente em outubro deste ano, conforme decisão da juíza Rita de Cássia da Silva Junqueira Magalhães, da 2ª Vara de Cachoeira Paulista. O processo se arrastava desde 2019, quando o veículo artesanal foi descoberto pela fabricante italiana e apreendido.
Fique por dentro! Receba as notícias do G5 Minas em primeira mão no WhatsApp. 
A denúncia começou em 2019, depois que a Ferrari encontrou o anúncio da réplica em uma plataforma de vendas online, com valor de R$ 80 mil. A empresa contratou um advogado no Brasil e fez uma denúncia à Polícia Civil, alegando violação de propriedade intelectual e uso indevido da marca. A montadora afirmou que o design da F-40 é protegido por lei e que o dentista estava utilizando a imagem e o formato do carro para fins comerciais, o que configuraria crime contra registro de marca. Após a denúncia, o carro foi apreendido para perícia. Nas redes sociais, o criador chegou a fazer um apelo, dizendo temer que o veículo fosse destruído.
Durante o processo, a Justiça determinou que José Vitor fosse proibido de fabricar ou anunciar veículos que imitassem a marca Ferrari. Além disso, ele foi condenado a pagar indenização por danos materiais e lucros cessantes. Em resposta, o dentista abriu um processo contra a montadora, pedindo R$ 100 mil por danos morais, alegando que sofreu abalo psicológico e prejuízo à sua imagem profissional por causa da repercussão do caso. Segundo ele, a exposição na mídia e nas redes sociais o obrigou a passar por tratamento psicológico. No entanto, o pedido foi negado pela Justiça.
O dentista contou que começou a construir a réplica no fim de 2017, movido pela paixão pela escuderia italiana. Ele montou o veículo de forma artesanal, utilizando metais e chapas comprados em lojas de material de construção. As peças foram cortadas e moldadas em um laboratório improvisado nos fundos de sua casa. Ele também disse que decidiu vender o carro por necessidade financeira, já que teve o consultório odontológico furtado em 2018, quando perdeu todos os equipamentos de trabalho. Diante das dificuldades, colocou o carro à venda na internet, o que acabou levando à denúncia da Ferrari e ao início da disputa judicial.
A Ferrari argumentou que vem atuando de forma rigorosa contra o uso indevido da marca e fabricação de réplicas sem autorização no Brasil. O modelo original da F-40, lançado em 1987, foi o último carro supervisionado por Enzo Ferrari, fundador da marca. O veículo pode atingir 300 km/h e é considerado um dos mais raros e valiosos do mundo, ultrapassando R$ 4 milhões. Apesar da vitória judicial, a montadora italiana não recebeu o valor da indenização, e o processo foi arquivado após tentativas frustradas de cobrança.
