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Uma rede de farmácias em Minas Gerais foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização a uma adolescente acusada de furtar uma barra de chocolate. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que reconheceu o erro da abordagem.
O caso aconteceu em julho de 2022, quando a jovem, de 13 anos, foi até a farmácia com uma amiga para comprar lanches. Depois das compras, as duas sentaram do lado de fora da loja. Foi nesse momento que uma funcionária a abordou, acusando-a de roubar chocolate, levando a adolescente a ser revistada.
Nada foi encontrado, mas a jovem passou por uma revista sem a presença da mãe, o que é proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A rede de farmácias defendeu que as câmeras mostraram a jovem com comportamento “suspeito” e que a abordagem foi feita com respeito. No entanto, a Justiça considerou que a ação foi inadequada e expôs a adolescente, resultando na indenização.
O tribunal destacou que a situação foi constrangedora e que a empresa deveria ter agido de forma mais cuidadosa.