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Um entregador de aplicativos agredido por uma mulher em um hotel na região da Savassi, em Belo Horizonte, receberá indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. A decisão, tomada pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), confirma que o motoboy foi atacado em 2022, após entregar um pedido de comida e ser alvo de violência durante o serviço. Como as regras do hotel impediam a subida do entregador aos quartos, a hóspede foi orientada a descer até a recepção, mas reagiu de forma agressiva e arremessou o pacote no rosto do trabalhador, que ainda continha uma garrafa de vidro.
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Depois da agressão, a mulher retornou para o quarto, enquanto o caso foi registrado por meio de boletim de ocorrência, com apoio de testemunhas e imagens de segurança. O entregador informou no processo que sofreu ferimentos e passou por humilhação diante de outras pessoas. Embora a indenização já tivesse sido determinada em 1ª Instância, o processo subiu ao TJMG, que analisou o recurso e confirmou o direito ao pagamento. Como houve trânsito em julgado, o caso agora segue para execução na 1ª Instância.
Na fase inicial, a hóspede havia sido condenada a pagar R$ 12 mil. No entanto, ela recorreu alegando que teria sido desrespeitada pelo motoboy e negou ter usado uma garrafa na agressão. Além disso, argumentou que o valor definido anteriormente seria desproporcional ao ocorrido.
O relator do processo, desembargador Antônio Bispo, ajustou a decisão e reduziu a quantia. Ele afirmou que “no presente caso, o montante de R$ 12 mil é excessivo, pois o autor não sofreu nenhuma lesão material, mas apenas moral, decorrente dos xingamentos. Sendo assim, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o montante deve ser reduzido para R$ 5 mil, visto se mostrar mais adequado à reparação no caso concreto”.
