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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta segunda-feira (26/05), a devolução dos descontos indevidos feitos nas contas de aposentados e pensionistas. O reembolso, será realizado junto ao pagamento da folha de maio, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. A devolução é automática, portanto, os beneficiários não precisam adotar nenhuma medida para receber os valores. A data exata do pagamento depende do valor do benefício — se é igual ou superior a um salário-mínimo — e do último número do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.
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O reembolso é exclusivo para os descontos ilegais realizados na folha de abril, causados por associações que não tinham autorização para realizar cobranças. Mesmo após o governo federal ter bloqueado novos descontos, a cobrança ocorreu, pois a folha de pagamento já havia sido fechada. A medida preventiva foi impedir o repasse dos valores para as instituições, garantindo que o montante fosse destinado diretamente aos segurados, o que acelerou o processo de devolução.
Confira abaixo o calendário completo desta etapa:
Quem ganha até um salário-mínimo
Final 1 — 26 de maio
Final 2 — 27 de maio
Final 3 — 28 de maio
Final 4 — 29 de maio
Final 5 — 30 de maio
Final 6 — 2 de junho
Final 7 — 3 de junho
Final 8 — 4 de junho
Final 9 — 5 de junho
Final 0 — 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo
Final 1 e 6 — 2 de junho
Final 2 e 7 — 3 de junho
Final 3 e 8 — 4 de junho
Final 4 e 9 — 5 de junho
Final 5 e 0 — 6 de junho
Embora a devolução esteja garantida para os descontos de abril, os valores descontados nos meses anteriores não foram retidos pelo INSS. Por esse motivo, ainda não há uma previsão oficial para as demais devoluções. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o reembolso pode custar até R$ 2 bilhões: “Até pelo número de reclamantes, fizemos umas ponderações e chegamos a uma conta. Eu acredito que vai dar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões”, disse.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o total de descontos realizados por entidades associativas entre março de 2020 e abril de 2025 chega a R$ 5,9 bilhões. Até a última sexta-feira, mais de 2 milhões de pessoas afirmaram não reconhecer os valores descontados, enquanto apenas 46 mil confirmaram ter autorizado a cobrança. Além disso, todas as 41 entidades envolvidas tiveram valores contestados por beneficiários.
