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“Atestado médico de três dias por R$ 50.” Foi com essa frase, repetida em alto-falantes, que um carro de som surpreendeu moradores do bairro Vitória, na região Nordeste de Belo Horizonte, na última quarta-feira (30). O veículo foi flagrado circulando pelas ruas e anunciando abertamente a venda de atestados falsos. O caso ocorreu às vésperas do feriado do Dia do Trabalhador, levantando dúvidas sobre a intenção da mensagem.
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O anúncio inusitado chamou a atenção do autônomo Felipe Oliveira, de 37 anos, que gravou um vídeo mostrando o carro trafegando pela avenida Magenta. Em pouco tempo, as imagens viralizaram nas redes sociais, acumulando mais de 86 mil visualizações. “Já vi carro do ovo e do abacaxi, mas do atestado foi a primeira vez”, comentou Felipe em seu perfil. Ele contou que presenciou o veículo parar em locais movimentados, como um espetinho e uma distribuidora, o que ajudou a espalhar ainda mais a mensagem.
Apesar do tom que alguns internautas consideraram brincadeira, a comercialização de atestados falsos é crime. Segundo o Código Penal Brasileiro, quem fabrica ou vende documentos falsificados pode responder por falsidade ideológica, falsificação de documento e até estelionato. Já o uso do atestado falso se enquadra no artigo 304 do código, com pena que pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
Além das implicações criminais, o uso desse tipo de documento pode gerar punições no ambiente de trabalho. O funcionário que apresentar um atestado falso pode ser demitido por justa causa, perdendo assim seus direitos trabalhistas.
