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A China anunciou que crimes sexuais contra crianças e adolescentes poderão ser punidos com a pena de morte em casos considerados extremamente graves. A decisão foi divulgada pelo Tribunal Popular Supremo da China, em comunicado oficial publicado no site do órgão. Segundo a corte, abusos classificados como de natureza “extremamente maléfica” e com “consequências extremamente graves” passam a receber a punição máxima prevista na legislação chinesa. Para o Judiciário, esse tipo de crime ameaça diretamente a segurança social e o futuro das novas gerações.
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De acordo com o tribunal, estupros e abusos sexuais contra menores representam uma violação grave dos direitos das vítimas e dos valores sociais. No comunicado, a corte afirmou: “Os crimes de estupro contra menores prejudicam seriamente a saúde mental e física dos menores e violam gravemente a ética e a moral social. O Tribunal Popular Supremo sempre manteve uma postura ferrenha de tolerância zero”. Além disso, crimes que envolvem violência contínua, manipulação psicológica ou abuso de autoridade são tratados como delitos de extrema gravidade.
A medida foi anunciada durante a revisão das diretrizes judiciais para julgamento de crimes sexuais contra menores. Segundo o tribunal, nos casos mais graves, a pena pode alcançar o nível máximo permitido pela lei chinesa. Dados oficiais apontam que, entre 2017 e 2019, mais de 8.300 processos relacionados a crimes sexuais contra crianças e adolescentes foram julgados nos tribunais do país.
Ao comunicar a decisão, o Supremo Tribunal Popular afirmou que a medida envia um recado direto à sociedade de que crimes contra crianças não terão perdão. Para a Justiça chinesa, a punição exemplar também atua como forma de prevenção, ao desestimular potenciais abusadores e reforçar a política de tolerância zero adotada pelo Estado.
O tribunal ainda destacou que a proteção da infância é uma prioridade nacional e criticou instituições que falham nesse dever. Escolas, centros de formação, empresas de tecnologia e redes sociais foram orientados a reforçar fiscalização, contratação, monitoramento e combate ao aliciamento digital, além da remoção rápida de conteúdos ilegais. A corte também ressaltou que negligência e abandono infantil podem gerar responsabilização criminal, reforçando que crianças devem ser protegidas em casa, na escola e no ambiente digital.
