Ouça este conteúdo
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17/09), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão acelera a tramitação do texto, permitindo que ele seja votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões. O resultado foi de 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções, em uma sessão marcada por protestos e comemorações.
Fique por dentro! Receba as notícias do G5 Minas em primeira mão no WhatsApp. 
Durante a votação, deputados contrários à proposta gritaram palavras de ordem como “sem anistia”, enquanto aliados do governo e da oposição se dividiram em torno do tema. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar a votação após reunião com líderes partidários no mesmo dia. Segundo ele, o requerimento busca acelerar o debate em torno de um dos temas mais polêmicos do Congresso.
Ao anunciar o resultado, Motta defendeu a medida como forma de tentar reduzir tensões no país. “O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes à frente e o país precisa andar”, declarou o presidente da Câmara. Ele informou ainda que designará um relator para articular um texto substitutivo capaz de receber apoio da maioria da Casa.
O projeto de anistia é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O texto prevê o perdão para os participantes de manifestações de motivação política realizadas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei. Já os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem que a medida também alcance o próprio Bolsonaro, condenado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão.
